OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 93
Jogador de futebol de um importante time espanhol e titular da seleção brasileira é filmado por um celular em uma casa noturna na Espanha, em avançado estado de embriaguez. O vídeo é veiculado na internet e tem grande repercussão no Brasil. Temeroso de ser cortado da seleção brasileira, o jogador ajuíza uma ação no Brasil contra o portal de vídeos, cuja sede é na Califórnia, Estados Unidos. O juiz brasileiro
- Anão é competente, porque o réu é pessoa jurídica estrangeira.
- Bterá competência porque os danos à imagem ocorreram no Brasil.
- Cdeverá remeter o caso, por carta rogatória, à justiça norteamericana.
- Dterá competência porque o autor tem nacionalidade brasileira.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.