OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 93

OAB · Direito Internacional · Competência internacional e cooperação jurídica internacional · 2010 · Banca FGV

Jogador de futebol de um importante time espanhol e titular da seleção brasileira é filmado por um celular em uma casa noturna na Espanha, em avançado estado de embriaguez. O vídeo é veiculado na internet e tem grande repercussão no Brasil. Temeroso de ser cortado da seleção brasileira, o jogador ajuíza uma ação no Brasil contra o portal de vídeos, cuja sede é na Califórnia, Estados Unidos. O juiz brasileiro
  1. Anão é competente, porque o réu é pessoa jurídica estrangeira.
  2. Bterá competência porque os danos à imagem ocorreram no Brasil.
  3. Cdeverá remeter o caso, por carta rogatória, à justiça norteamericana.
  4. Dterá competência porque o autor tem nacionalidade brasileira.

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