OAB – IV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 17

OAB · Direito Internacional · Fontes do direito internacional · 2011 · Banca FGV

Com relação à chamada “norma imperativa de Direito Internacional geral”, ou jus cogens, é correto afirmar que é a norma
  1. Aprevista no corpo de um tratado que tenha sido ratificado por todos os signatários, segundo o direito interno de cada um.
  2. Breconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, da qual nenhuma derrogação é permitida.
  3. Caprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva expressa.
  4. Dde direito humanitário, expressamente reconhecida pela Corte Internacional de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito.

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