OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 3
A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirmar que:
- Aé órgão integrante do Poder Judiciário com competência administrativa e jurisdicional.
- Bpode rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de Tribunais julgados há menos de um ano.
- Cseus atos sujeitam-se ao controle do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
- Da presidência é exercida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal que o integra e que exerce o direito de voto em todas as deliberações submetidas àquele órgão.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.