OAB – III Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 90
A Lei 9.985/2001, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, previu que as unidades de conservação devem dispor de uma zona de amortecimento definida no plano de manejo. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
- AOs parques, como unidades de conservação de uso sustentado, não têm zona de amortecimento.
- BAs Áreas de Proteção Ambiental – APAs não precisam demarcar sua zona de amortecimento.
- CTanto as unidades de conservação de proteção integral como as de uso sustentado devem elaborar plano de manejo, delimitando suas zonas de amortecimento.
- DAs Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN são obrigadas a elaborar plano de manejo delimitando suas zonas de amortecimento, por conta própria e orientação técnica particular.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.