OAB – III Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 5
Um policial militar, de nome Norberto, no dia de folga, quando estava na frente da sua casa, de bermuda e sem camisa, discute com um transeunte e acaba desferindo tiros de uma arma antiga, que seu avô lhe dera. Com base no relatado acima, é correto afirmar que o Estado
- Aserá responsabilizado, pois Norberto é agente público pertencente a seus quadros.
- Bserá responsabilizado, com base na teoria do risco integral.
- Csomente será responsabilizado de forma subsidiária, ou seja, caso Norberto não tenha condições financeiras.
- Dnão será responsabilizado, pois Norberto, apesar de ser agente público, não atuou nessa qualidade; sua conduta não pode, pois, ser imputada ao Ente Público.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.