OAB – V Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 46

OAB · Direito do Consumidor · Comércio eletrônico e relações de consumo digitais · 2011 · Banca FGV

Quando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor pode desistir da compra?
  1. ASim. Quando a compra é feita pela internet, o consumidor pode desistir da compra em até 30 dias depois que recebe o produto.
  2. BNão. Quando a compra é feita pela internet, o consumidor é obrigado a ficar com o produto, a menos que ele apresente vício. Só nessa hipótese o consumidor pode desistir.
  3. CNão. O direito de arrependimento só existe para as compras feitas na própria loja, e não pela internet.
  4. DSim. Quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias, mesmo sem apresentar seus motivos para a desistência.

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