OAB – V Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 43

OAB · Direito Processual Civil · Petição inicial e improcedência liminar · 2011 · Banca FGV

Zélia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede foi construída por Joaquim, mas, por defeitos na execução da obra, está permitindo a infiltração da água da chuva, gerando danos à parede limítrofe construída por Zélia. Inconformada, Zélia procura você como advogado(a) a fim de ingressar com a medida judicial cabível. Analisando a hipótese e, estando Zélia de acordo com o seu parecer técnico, você afora ação judicial para o desfazimento da construção ou a reparação da obra defeituosa. Nessa hipótese, como será fixado o valor da causa?
  1. ADeverá ser considerado o menor valor, por se tratar de pedido subsidiário.
  2. BSerá a soma dos valores de todos os pedidos, por se tratar da hipótese de cumulação de pedidos.
  3. CPor se tratar de pedidos alternativos, será considerado o de maior valor.
  4. DPor se tratar de ação para cumprimento do negócio jurídico, será considerado o valor da soma do principal, da pena e dos juros vencidos.

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