OAB – V Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 42
O Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de desconstituir sentença transitada em julgado, ao argumento de que teria havido colusão entre ambas as partes do processo originário no intuito de fraudar a lei. Diante disso, requereu o Ministério Público, na petição inicial da ação rescisória, a citação tanto da parte autora quanto da parte ré do processo originário. Assinale a modalidade de litisconsórcio verificada na hipótese acima.
- ALitisconsórcio ativo necessário e unitário.
- BLitisconsórcio passivo necessário e simples.
- CLitisconsórcio ativo facultativo e simples.
- DLitisconsórcio passivo necessário e unitário.
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