OAB – IV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 40
Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido, procede-se à sua liquidação, para que, então, possa dar-se o seu cumprimento. Em relação à sistemática da liquidação no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
- AA liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação autônoma.
- BA liquidação pode ser requerida mesmo na pendência de recurso ainda não julgado pelo tribunal, hipótese em que deve ser processada em autos apartados no juízo de origem.
- CRequerida a liquidação, deve a parte contrária ser pessoalmente intimada.
- DSempre que o pedido for genérico, o juiz pode proferir sentença ilíquida.
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