OAB – VI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 62

OAB · Direito Penal · Crimes contra a liberdade individual · 2012 · Banca FGV

Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia, devolvendo-a ao anoitecer. Considerando os dados acima descritos, assinale a alternativa correta.
  1. AAres praticou crime de roubo com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.
  2. BAres praticou atípico penal.
  3. CAres praticou constrangimento ilegal.
  4. DAres praticou constrangimento legal com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.

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