OAB – VI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 61

OAB · Direito Penal · Concurso de crimes · 2012 · Banca FGV

Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge Iago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a Iago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que
  1. Ao juiz deverá aplicar a pena mais grave e aumentá-la de um sexto até a metade.
  2. Bo juiz deverá somar as penas.
  3. Cé caso de concurso formal homogêneo.
  4. Dé caso de concurso formal impróprio.

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