OAB – VII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 80

OAB · Direito Processual do Trabalho · Provas no processo do trabalho · 2012 · Banca FGV

Josenildo da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Arca de Noé Ltda., postulando o pagamento de verbas resilitórias, em razão de dispensa imotivada; de horas extraordinárias com adicional de 50% (cinquenta por cento); das repercussões devidas em face da percepção de parcelas salariais não contabilizadas e de diferenças decorrentes de equiparação salarial com paradigma por ele apontado. Na defesa, a reclamada alega que, após discussão havida com colega de trabalho, o reclamante não mais retornou à empresa, tendo sido surpreendida com o ajuizamento da ação; que a empresa não submete seus empregados a jornada extraordinária; que jamais pagou qualquer valor ao reclamante que não tivesse sido contabilizado e que não havia identidade de funções entre o autor e o paradigma indicado. Considerando que a ré possui 10 (dez) empregados e que não houve a juntada de controles de ponto, assinale a alternativa correta.
  1. ACabe ao reclamante o ônus de provar a dispensa imotivada.
  2. BCabe à reclamada o ônus da prova quanto à diferença entre as funções do equiparando e do paradigma.
  3. CCabe ao reclamante o ônus de provar o trabalho extraordinário.
  4. DCabe à reclamada o ônus da prova no tocante à ausência de pagamento de salário não contabilizado. 18

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