OAB – VIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 80

OAB · Direito Processual do Trabalho · Atos, prazos e nulidades no processo do trabalho · 2012 · Banca FGV

Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
  1. AQuando houver acordo, incidirão à base de 10% sobre o valor respectivo.
  2. BQuando o pedido for julgado improcedente, sempre haverá a isenção de pagamento.
  3. CQuando for procedente o pedido formulado em ação declaratória, incidirão à base de 2% sobre o valor da causa.
  4. DQuando o valor for indeterminado, incidirão à base de 20% sobre o que o juiz fixar.

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