OAB – VIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 80
Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
- AQuando houver acordo, incidirão à base de 10% sobre o valor respectivo.
- BQuando o pedido for julgado improcedente, sempre haverá a isenção de pagamento.
- CQuando for procedente o pedido formulado em ação declaratória, incidirão à base de 2% sobre o valor da causa.
- DQuando o valor for indeterminado, incidirão à base de 20% sobre o que o juiz fixar.
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