OAB – VIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 26
Mário inscreveu‐se no programa de incentivo à aposentadoria mediante indenização, promovido pela empresa em que trabalha. A respeito do caso proposto, assinale a afirmativa correta.
- AMário pagará imposto de renda, já que o valor recebido tem natureza salarial.
- BMário não pagará imposto de renda, já que se trata de verba especial.
- CMario não pagará imposto de renda, já que o valor recebido tem caráter indenizatório.
- DMário pagará imposto de renda, em homenagem ao princípio da isonomia.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.