OAB – IX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 13
A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa incorreta.
- APode ser impetrado por estrangeiro residente no país.
- BÉ cabível contra punição disciplinar militar imposta por autoridade incompetente.
- CNão é meio hábil para controle concreto de constitucionalidade.
- DA Constituição assegura a gratuidade para seu ajuizamento.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.