OAB – XI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 58

OAB · Direito Processual Civil · Competência no processo civil · 2013 · Banca FGV

Os critérios relativos de fixação de competência podem ser alterados pela ocorrência de alguns fenômenos processuais. Uma das situações que pode levar à modificação da competência, quando fixada com base em critérios relativos, é a ocorrência da chamada continência. Assinale a alternativa que descreve, corretamente, continência.
  1. AFenômeno que ocorre entre duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.
  2. BFenômeno que ocorre entre duas ou mais ações quando há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
  3. CFenômeno que ocorre entre duas ou mais ações quando há entre elas identidade de partes, de causa de pedir e de pedido e todas tramitam em diferentes juízos simultaneamente.
  4. DFenômeno que ocorre entre duas ou mais ações quando possuem pedidos que, somados, não ultrapassam o valor de sessenta salários mínimos.

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