OAB – XI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 57
“Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo”, estabelece o Código de Processo Civil, e os incapazes serão assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores.
A respeito do tema estão corretas as afirmativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- AO curador especial, nomeado em caso de executado citado com hora certa revel, tem legitimidade para opor embargos à execução.
- BAo curador especial não se aplica o ônus da impugnação especificada dos fatos articulados pelo autor.
- CO juiz dará curador especial ao réu revel citado por edital, mas não àquele citado com hora certa.
- DO juiz dará curador especial ao incapaz, ainda que tenha representante legal, quando houver colisão de interesses entre este e o representado.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.