OAB – XI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 57

OAB · Direito Processual Civil · Partes e procuradores · 2013 · Banca FGV

“Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo”, estabelece o Código de Processo Civil, e os incapazes serão assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores. A respeito do tema estão corretas as afirmativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
  1. AO curador especial, nomeado em caso de executado citado com hora certa revel, tem legitimidade para opor embargos à execução.
  2. BAo curador especial não se aplica o ônus da impugnação especificada dos fatos articulados pelo autor.
  3. CO juiz dará curador especial ao réu revel citado por edital, mas não àquele citado com hora certa.
  4. DO juiz dará curador especial ao incapaz, ainda que tenha representante legal, quando houver colisão de interesses entre este e o representado.

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