OAB – XII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 61

OAB · Direito Penal · Fato típico · 2013 · Banca FGV

Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube-se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
  1. APaula responderá por homicídio doloso consumado.
  2. BPaula responderá por tentativa de homicídio.
  3. CO veneno, em relação às facadas, configura concausa relativamente independente superveniente que por si só gerou o resultado.
  4. DO veneno, em relação às facadas, configura concausa absolutamente independente concomitante.

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