OAB – XII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 64

OAB · Direito Penal · Erro de tipo e erro de proibição · 2013 · Banca FGV

Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock, em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um pouco, resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma consentida, o jovem mantém relações sexuais com Paula. Após, Bráulio descobre que a moça, na verdade, tinha apenas 13 anos e que somente conseguira entrar no show mediante apresentação de carteira de identidade falsa. A partir da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
  1. ABráulio deve responder por estupro de vulnerável doloso.
  2. BBráulio deve responder por estupro de vulnerável culposo.
  3. CBráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de tipo essencial.
  4. DBráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de proibição direto.

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