OAB – XIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 64

OAB · Direito Penal · Crimes contra a dignidade sexual · 2014 · Banca FGV

Analise os fragmentos a seguir: I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito. II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição desconhecida por Joaquim. A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,
  1. Aestupro qualificado pelo resultado morte e estupro qualificado pelo resultado morte.
  2. Bestupro em concurso com lesão corporal seguida de morte e estupro simples.
  3. Cestupro qualificado pelo resultado morte e estupro em concurso com homicídio preterdoloso.
  4. Destupro qualificado pelo resultado morte e estupro simples.

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