OAB – XII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 24
Um agente diplomático comete um crime de homicídio no Estado acreditado. A respeito desse caso, assinale a afirmativa correta.
- ASerá julgado no Estado acreditado, pois deve cumprir as leis desse Estado.
- BPoderá ser julgado pelo Estado acreditado desde que o agente renuncie a imunidade de jurisdição.
- CEm nenhuma circunstância pode ser julgado pelo Estado acreditado.
- DPoderá ser julgado pelo Estado acreditado, desde que o Estado acreditante renuncie expressamente à imunidade de jurisdição.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.