OAB – XII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 13

OAB · Direito Constitucional · Direitos à vida, à igualdade e à liberdade · 2013 · Banca FGV

A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
  1. AOs participantes não portem armas.
  2. BA reunião seja autorizada pela autoridade competente.
  3. CA reunião não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
  4. DOs participantes reúnam-se pacificamente.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

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