OAB – XII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 13
A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- AOs participantes não portem armas.
- BA reunião seja autorizada pela autoridade competente.
- CA reunião não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
- DOs participantes reúnam-se pacificamente.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.