OAB – XIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 73

OAB · Direito do Trabalho · Proteção ao trabalho da mulher e do menor · 2014 · Banca FGV

Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada que não desfrutava do mencionado benefício. Na dúvida a empregada requereu a licença-maternidade junto ao INSS. Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
  1. AA duração da licença-maternidade de Maria tem variação de acordo com a idade da criança adotada.
  2. BMaria não tem direito à licença-maternidade, pois se trata de adoção e a legislação não prevê essa hipótese.
  3. CMaria tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, independentemente da idade da criança adotoda.
  4. DMaria tem direito a duas semanas de licença-maternidade correspondentes ao período de adaptação necessário na adoção.

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