OAB – XIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 78

OAB · Direito Processual do Trabalho · Audiência trabalhista, conciliação e defesa · 2014 · Banca FGV

Plínio, empregado da Padaria Pão Bom Ltda., insatisfeito com o trabalho, procurou seu empregador pedindo para ser mandado embora. O empregador aceitou a proposta, desde que tudo fosse realizado por intermédio de um acordo na Justiça do Trabalho, motivo pelo qual foi elaborada ação trabalhista pedindo verbas rescisórias. No dia da audiência, as partes disseram que se conciliaram, mas o juiz, ao indagar Plínio, compreendeu o que estava ocorrendo e decidiu não homologar o acordo. Para a hipótese, assinale a opção correta.
  1. APlínio deverá impetrar Mandado de Segurança para obter a homologação do acordo.
  2. BA homologação do acordo é faculdade do juiz, que poderá não homologá-lo.
  3. CSendo a conciliação um princípio do processo do trabalho, deverá o processo ser remetido para outra Vara para homologação por outro juiz.
  4. DPlínio deverá interpor reclamação correicional para obter a homologação do acordo.

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