OAB – XIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 76

OAB · Direito Processual do Trabalho · Audiência trabalhista, conciliação e defesa · 2014 · Banca FGV

Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs a conciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido discutido sobre custas. Sobre o caso, assinale a opção que indica a hipótese correta para a fixação das custas.
  1. AO valor das custas ficará sempre a cargo da empresa, razão pela qual não haverá dispensa das mesmas, pois não há gratuidade de justiça para pessoa jurídica.
  2. BO valor das custas, não tendo sido convencionado pelas partes, caberá em partes iguais ao autor e à ré, podendo o autor ser dispensado de sua parte pelo Juiz.
  3. CO valor das custas ficará a cargo do autor, pois este está recebendo o valor acordado.
  4. DTendo em vista o acordo, não há que se falar em custas.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Processual do Trabalho — OAB