OAB – XV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 59

OAB · Direito Penal · Aplicação da pena · 2014 · Banca FGV

José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processado e condenado, com sentença condenatória publicada em 18/10/2009. A referida sentença transitou definitivamente em julgado no dia 29/08/2010. No dia 15/05/2010, José cometeu novo delito, de furto, tendo sido condenado, por tal conduta, no dia 07/04/2012. Nesse sentido, levando em conta a situação narrada e a disciplina acerca da reincidência, assinale a afirmativa correta.
  1. ANa sentença relativa ao delito de roubo, José deveria ser considerado reincidente.
  2. BNa sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado reincidente.
  3. CNa sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado primário.
  4. DConsidera-se reincidente aquele que pratica crime após publicação de sentença que, no Brasil ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.

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