OAB – XV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 59
José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processado e condenado, com sentença condenatória publicada em 18/10/2009. A referida sentença transitou definitivamente em julgado no dia 29/08/2010. No dia 15/05/2010, José cometeu novo delito, de furto, tendo sido condenado, por tal conduta, no dia 07/04/2012.
Nesse sentido, levando em conta a situação narrada e a disciplina acerca da reincidência, assinale a afirmativa correta.
- ANa sentença relativa ao delito de roubo, José deveria ser considerado reincidente.
- BNa sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado reincidente.
- CNa sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado primário.
- DConsidera-se reincidente aquele que pratica crime após publicação de sentença que, no Brasil ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.