OAB – XVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 63
Moura, maior de 70 anos, primário e de bons antecedentes, mediante grave ameaça, subtraiu o relógio da vítima Lúcia, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Cerca de 45 minutos após a subtração, Moura foi procurado e localizado pelos policiais que foram avisados do ocorrido, sendo a coisa subtraída recuperada, não sofrendo a vítima qualquer prejuízo patrimonial. O fato foi confessado e Moura foi condenado pela prática do crime de roubo simples, ficando a pena acomodada em 04 anos de reclusão em regime aberto e multa de 10 dias.
Procurado pela família do acusado, você, como advogado poderá apelar, buscando
- Ao reconhecimento da forma tentada do roubo.
- Ba aplicação do sursis da pena.
- Co reconhecimento da atipicidade comportamental por força da insignificância.
- Da redução da pena abaixo do mínimo legal, em razão das atenuantes da confissão espontânea e da senilidade.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.