OAB – XV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 11

OAB · Filosofia do Direito · Contratualismo e pensamento jurídico moderno · 2014 · Banca FGV

Na Doutrina do Direito, Kant busca um conceito puramente racional e que possa explicar o direito independentemente da configuração específica de cada legislação. Mais precisamente, seria o direito entendido como expressão de uma razão puraprática, capaz de orientar a faculdade de agir de qualquer ser racional. Assinale a opção que contém, segundo Kant, essa lei universal do direito.
  1. AAge de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim, e nunca como meio.
  2. BAge exteriormente, de modo que o livre uso de teu arbítrio possa se conciliar com a liberdade de todos, segundo uma lei universal.
  3. CAge como se a máxima de tua ação se devesse tornar, pela tua vontade, lei universal da natureza.
  4. DAge de forma que conserves sempre a tua liberdade, ainda que tenhas de resistir à liberdade alheia.

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