OAB – XVII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 74
Jonas é empregado da sociedade empresária Ômega.
Entendendo seu empregador por romper seu contrato de trabalho, optou por promover sua imediata demissão, com pagamento do aviso prévio na forma indenizada.
Transcorridos 10 dias de pagamento das verbas rescisórias, Jonas se candidatou a dirigente do sindicato da sua categoria e foi eleito presidente na mesma data.
Sobre a hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
- AJonas poderá ser desligado ao término do aviso prévio, pois não possui garantia no emprego.
- BJonas tem garantia no emprego por determinação legal, porque, pelo fato superveniente, o aviso prévio perde seu efeito.
- CJonas passou a ser portador de garantia no emprego, não podendo ter o contrato rompido.
- DJonas somente poderá ser dispensado se houver concordância do sindicato de classe obreiro.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.