OAB – XVII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 72
Verônica foi contratada, a título de experiência, por 30 dias.
Após 22 dias de vigência do contrato, o empregador resolveu romper antecipadamente o contrato, que não possuía cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão.
Sobre o caso, de acordo com a Lei de Regência, assinale a opção correta.
- AO contrato é irregular, pois o contrato de experiência deve ser feito por 90 dias.
- BVerônica terá direito à remuneração, e por metade, a que teria direito até o termo do contrato.
- CVerônica, como houve ruptura antecipada, terá direito ao aviso prévio e à sua integração ao contrato de trabalho.
- DO contrato se transformou em contrato por prazo indeterminado, porque ultrapassou metade da sua vigência.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.