OAB – XVII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 71

OAB · Direito do Trabalho · Modalidades de extinção do contrato de trabalho · 2015 · Banca FGV

Josué e Marcos são funcionários da sociedade empresária Empreendimento Seguro Ltda., especializada em consultoria em segurança do trabalho e prevenção de acidentes. No ambiente de trabalho de ambos, também ficam outros 10 funcionários, havendo placas de proibição de fumar, o que era frisado na contratação de cada empregado. O superior hierárquico de todos esses funcionários dividiu as atribuições de cada um, cabendo a Marcos a elaboração da estatística de acidentes ocorridos nos últimos dois anos, tarefa a ser executada em quatro dias. Ao final do prazo, ao entrar na sala, o chefe viu Josué fumando um cigarro. Em seguida, ao questionar Marcos sobre a tarefa, teve como resposta que ele não a tinha executado porque não gostava de fazer estatísticas. Diante do caso, assinale a afirmativa correta.
  1. AJosué e Marcos são passíveis de ser dispensados por justa causa, respectivamente por atos de indisciplina e insubordinação.
  2. BAmbos praticaram ato de indisciplina.
  3. CAmbos praticaram ato de insubordinação.
  4. DA conduta de ambos não encontra tipificação legal passível de dispensa por justa causa.

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