OAB – XVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 33
Após celebrar contrato de gestão com uma organização social, a União pretende celebrar, com a mesma organização, contrato de prestação de serviços para a realização de atividades contempladas no contrato de gestão.
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
- AÉ obrigatória a realização de licitação para a celebração do contrato de prestação de serviços.
- BÉ dispensável a realização de licitação para a celebração do contrato de prestação de serviços.
- CÉ inexigível a realização de licitação para a celebração do contrato de prestação de serviços.
- DNão é possível celebrar contrato de prestação de serviços com entidade qualificada como organização social.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.