OAB – XX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 34

OAB · Direito Administrativo · Responsabilidade civil do Estado · 2016 · Banca FGV

A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho, Maria atravessa uma área em obras, que está interditada pela empresa contratada pelo Município para a reforma de um viaduto. Entretanto, por desatenção de um dos funcionários que trabalhava no local naquele momento, um bloco de concreto se desprendeu da estrutura principal e atingiu o pé de Maria. Nesse caso,
  1. Aa empresa contratada e o Município respondem solidariamente, com base na teoria do risco integral.
  2. Ba ação de Maria, ao burlar a interdição da área, exclui o nexo de causalidade entre a obra e o dano, afastando a responsabilidade da empresa e do Município.
  3. Ca empresa contratada e o Município respondem de forma atenuada pelos danos causados, tendo em vista a culpa concorrente da vítima.
  4. Da empresa contratada responde de forma objetiva, mas a responsabilidade do Município demanda comprovação de culpa na ausência de fiscalização da obra.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Administrativo — OAB