OAB – XX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 25
Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que preste serviço a empregador privado, ainda que sem vínculo empregatício, com o objetivo de financiar a seguridade social. Em sintonia com a CRFB/88, assinale a opção que indica o ente da federação competente para a instituição do tributo descrito e o nome do tributo em questão.
- AEstados-membros e o Distrito Federal. Contribuição previdenciária.
- BUnião. Contribuição social.
- CUnião. Imposto sobre a renda.
- DTodos os entes da Federação. Contribuições sociais.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.