OAB – XXI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 15

OAB · Direito Constitucional · Conceito e classificação das constituições · 2016 · Banca FGV

A Constituição de determinado país veiculou os seguintes artigos: Art. X. As normas desta Constituição poderão ser alteradas mediante processo legislativo próprio, com a aprovação da maioria qualificada de três quintos dos membros das respectivas Casas Legislativas, em dois turnos de votação, exceto as normas constitucionais que não versarem sobre a estrutura do Estado ou sobre os direitos e garantias fundamentais, que poderão ser alteradas por intermédio de lei infraconstitucional. Art. Y. A presente Constituição, concebida diretamente pelo Exmo. Sr. Presidente da República, deverá ser submetida à consulta popular, por meio de plebiscito, visando à sua aprovação definitiva. Art. Z. A ordem econômica será fundada na livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da democracia liberal e da social democracia, bem como o respeito aos direitos fundamentais de primeira dimensão (direitos civis e políticos) e de segunda dimensão (direitos sociais, econômicos, culturais e trabalhistas). Com base no fragmento acima, é certo afirmar que a classificação da Constituição do referido país seria
  1. Asemirrígida, promulgada, heterodoxa.
  2. Bflexível, outorgada, compromissória.
  3. Crígida, bonapartista e ortodoxa.
  4. Dsemiflexível, cesarista e compromissória.

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