OAB – XXII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 45
João, maior, e sua namorada Lara, com 14 anos de idade, são capturados pela polícia logo após praticarem crime de roubo, majorado pelo emprego de arma de fogo. O Juízo da Infância e da Juventude aplicou a medida socioeducativa de internação para Lara, ressaltando que a adolescente já sofrera a medida de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. O Juízo Criminal condenou João pelo crime de roubo em concurso com corrupção de menores. João apela da condenação pelo crime de corrupção de menores, sob o argumento de Lara não ser mais uma criança, bem como alegando que ela já está corrompida.
Com base no caso apresentado, assiste razão à defesa de João?
- ANão, pois é irrelevante o fato de Lara já ter sofrido medida socioeducativa.
- BNão, pois Lara ainda é uma criança.
- CSim, já que o crime de corrupção de menores exige que o menor não esteja corrompido.
- DSim, visto que no crime de corrupção de menores, a vítima tem que ser uma criança.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.