OAB – XXI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 45
Marcelo e Maria são casados há 10 anos. O casal possui a guarda judicial de Ana, que tem agora três anos de idade, desde o seu nascimento. A mãe da infante, irmã de Maria, é usuária de crack e soropositiva. Ana reconhece o casal como seus pais. Passados dois anos, Ana fica órfã, o casal se divorcia e a criança fica residindo com Maria.
Sobre a possibilidade da adoção de Ana por Marcelo e Maria em conjunto, ainda que divorciados, assinale a afirmativa correta.
- AApenas Maria poderá adotá-la, pois é parente de Ana.
- BO casal poderá adotá-la, desde que acorde com relação à guarda (unipessoal ou compartilhada) e à visitação de Ana.
- CO casal somente poderia adotar em conjunto caso ainda estivesse casado.
- DO casal deverá se inscrever previamente no cadastro de pessoas interessadas na adoção.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.