OAB – XXVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 74
Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.
Nesse caso, conforme dispõe a CLT,
- Auma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária.
- Ba contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.
- Ca existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária.
- Da norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva de trabalho.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.