OAB – XXVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 74

OAB · Direito do Trabalho · Negociação coletiva · 2018 · Banca FGV

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano. Nesse caso, conforme dispõe a CLT,
  1. Auma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária.
  2. Ba contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.
  3. Ca existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária.
  4. Da norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva de trabalho.

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