OAB – XXVII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 42

OAB · Estatuto da Criança e do Adolescente · ECA: direito à profissionalização e trabalho do adolescente · 2018 · Banca FGV

Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos, chegam do interior com os pais, em busca de melhores condições de vida para a família. Os três estão matriculados regularmente em estabelecimento de ensino e gostariam de trabalhar para ajudar na renda da casa. Sobre as condições em que os três irmãos conseguirão trabalhar formalmente, considerando os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
  1. AJoão: não; Jair: contrato de aprendizagem; José: contrato de trabalho especial, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres.
  2. BJoão: contrato de aprendizagem; Jair: contrato de trabalho especial, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres; José: contrato de trabalho.
  3. CJoão: não; Jair e José: contrato especial de trabalho, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres
  4. DJoão: contrato de aprendizagem; Jair: contrato de aprendizagem; José: contrato de aprendizagem.

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