OAB – XXVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 34

OAB · Direito Ambiental · Unidades de conservação · 2019 · Banca FGV

O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da República a criação de uma Unidade de Conservação em área que possui relevante ecossistema aquático e grande diversidade biológica. Porém, em razão da grave crise financeira, o Presidente pretende que a União não seja compelida a pagar indenização aos proprietários dos imóveis inseridos na área da Unidade de Conservação a ser criada. Considerando o caso, assinale a opção que indica a Unidade de Conservação que deverá ser criada.
  1. AEstação Ecológica.
  2. BReserva Biológica.
  3. CParque Nacional.
  4. DÁrea de Proteção Ambiental.

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