OAB – XXX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 34
Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente. Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.
- AZoneamento Ambiental.
- BServidão Ambiental.
- CÁrea Ambiental Restrita.
- DÁrea de Relevante Interesse Ecológico.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.