OAB – XXX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 34

OAB · Direito Ambiental · Política Nacional do Meio Ambiente · 2019 · Banca FGV

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente. Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.
  1. AZoneamento Ambiental.
  2. BServidão Ambiental.
  3. CÁrea Ambiental Restrita.
  4. DÁrea de Relevante Interesse Ecológico.

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