OAB – XXVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 5
Gabriel, advogado, teve aplicada contra si penalidade de suspensão, em razão da prática das seguintes condutas: atuar junto a cliente para a realização de ato destinado a fraudar a lei; recusar-se a prestar contas ao cliente de quantias recebidas dele e incidir em erros reiterados que evidenciaram inépcia profissional. Antes de decorrido o prazo para que pudesse requerer a reabilitação quanto à aplicação dessas sanções e após o trânsito em julgado das decisões administrativas, instaurou-se contra ele, em razão dessas punições prévias, novo processo disciplinar.
Com base no caso narrado, assinale a opção que indica a penalidade disciplinar a ser aplicada.
- ADe exclusão, para a qual é necessária a manifestação da maioria absoluta dos membros do Conselho Seccional competente.
- BDe suspensão, que o impedirá de exercer o mandato e implicará o cancelamento de sua inscrição na OAB.
- CDe exclusão, ficando o pedido de nova inscrição na OAB condicionado à prova de reabilitação.
- DDe suspensão, que o impedirá de exercer o mandato e o impedirá de exercer a advocacia em todo o território nacional, pelo prazo de doze a trinta meses.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.