OAB – XXVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 3

OAB · Ética Profissional · Processo disciplinar na OAB · 2019 · Banca FGV

Maria teve processo disciplinar recém instaurado contra si pelo Conselho Seccional da OAB, no qual está inscrita. No dia seguinte à sua notificação por meio de edital, encontra-se no fórum com Tânia, sua ex-colega de faculdade, que veio comentar com Maria sobre o conteúdo do referido processo. De acordo com o Estatuto da OAB, Tânia poderia conhecer o conteúdo do processo disciplinar instaurado, em face de Maria,
  1. Apor qualquer meio, dada a natureza pública de sua tramitação.
  2. Bse fosse parte, defensora de parte ou autoridade judiciária competente, dada a natureza sigilosa de sua tramitação.
  3. Ccaso tivesse tido acesso à notificação inicial, feita por meio de edital, dada a natureza pública de sua tramitação.
  4. Dem nenhuma hipótese, dada a natureza sigilosa de sua tramitação.

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