OAB – XXXII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 71
Luiz e Selma são casados e trabalham para o mesmo empregador. Ambos são teletrabalhadores, tendo o empregador montado um home office no apartamento do casal, de onde eles trabalham na recepção e no tratamento de dados informatizados. Para a impressão dos dados que serão objeto de análise, o casal necessitará de algumas resmas de papel, assim como de toner para a impressora que utilizarão. Assinale a opção que indica quem deverá arcar com esses gastos, de acordo com a CLT.
- ACada parte deverá arcar com 50% desse gasto.
- BA empresa deverá arcar com o gasto porque é seu o risco do negócio.
- CA responsabilidade por esse gasto deverá ser prevista em contrato escrito.
- DO casal deverá arcar com o gasto, pois não há como o empregador fiscalizar se o material será utilizado apenas no trabalho.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.