OAB – XLVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 59

OAB · Direito Penal · Concurso de pessoas · 2026 · Banca FGV

Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto, resolveram simular um assalto durante o qual aqueles efetuariam disparos com armas de fogo na direção deste. Leandro e Leonardo foram conduzidos ao local em dois carros pilotados, respectivamente, por José e Luciano, que estavam cientes do plano, mas se recusaram a pegar nas armas de fogo. Sérgio faleceu em razão dos ferimentos. Diante da situação hipotética, assinale a opção correta.
  1. AJosé e Luciano são partícipes do crime de homicídio doloso consumado praticado por Leandro e Leonardo.
  2. BJosé e Luciano praticaram tentativa de roubo, enquanto Leandro e Leonardo praticaram o crime de homicídio.
  3. CJosé e Luciano são autores colaterais do crime de roubo, enquanto Leandro e Leonardo são autores mediatos do crime de homicídio.
  4. DJosé e Luciano não integram o concurso de agentes, pois somente Leandro e Leonardo detinham o domínio final da empreitada criminosa.

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