OAB – XLVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 58

OAB · Direito Penal · Iter criminis e tentativa · 2026 · Banca FGV

Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho. No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
  1. AHouve arrependimento voluntário, e Hermenegildo deve responder pelo crime que desejou consumar.
  2. BHouve crime impossível, pois a conduta de Hermenegildo mostrou-se absolutamente ineficaz.
  3. CHouve tentativa imperfeita, pois a hesitação de Hermenegildo impediu o resultado mais gravoso.
  4. DHouve desistência voluntária, e Hermenegildo deve responder pelos atos já praticados.

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