OAB – XLVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 57
Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal.
Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato.
Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento.
A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar
- Aa retratação tácita da representação da ofendida.
- Ba causa de diminuição de pena em razão da tentativa.
- Ca excludente de ilicitude ante o exercício regular de um direito.
- Do perdão tácito em razão da manutenção da sociedade conjugal.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.