OAB – XLVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 57

OAB · Direito Penal · Crimes contra a dignidade sexual · 2026 · Banca FGV

Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato. Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento. A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar
  1. Aa retratação tácita da representação da ofendida.
  2. Ba causa de diminuição de pena em razão da tentativa.
  3. Ca excludente de ilicitude ante o exercício regular de um direito.
  4. Do perdão tácito em razão da manutenção da sociedade conjugal.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Penal — OAB