OAB – XLV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 68

OAB · Direito Processual Penal · Tribunal do júri · 2025 · Banca FGV

Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de aborto. O processo estava tramitando na cidade de Salgados, PA, e teve grande repercussão no local, havendo, inclusive, várias ameaças de populares contra a ré. A sessão de julgamento pelo júri popular já foi designada, tendo a defesa sido intimada da referida designação. Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o modo adequado de você, como advogado(a) da ré, requerer que o julgamento ocorra em outra Comarca.
  1. ASuscitar incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
  2. BApresentar um pedido de Revisão Criminal.
  3. COferecer exceção de incompetência territorial.
  4. DPedir o desaforamento do júri.

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