OAB – XLV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 68
Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de aborto. O processo estava tramitando na cidade de Salgados, PA, e teve grande repercussão no local, havendo, inclusive, várias ameaças de populares contra a ré. A sessão de julgamento pelo júri popular já foi designada, tendo a defesa sido intimada da referida designação.
Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o modo adequado de você, como advogado(a) da ré, requerer que o julgamento ocorra em outra Comarca.
- ASuscitar incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
- BApresentar um pedido de Revisão Criminal.
- COferecer exceção de incompetência territorial.
- DPedir o desaforamento do júri.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.