OAB – XLV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 67
Caim, desejando matar Abel, lhe ofereceu um pastel de camarão durante uma festa, sabendo que esse alimento lhe causaria severa alergia. Abel consumiu o pastel oferecido por Caim, além de diversos outros salgados e, em sequência, teve uma violenta crise alérgica, vindo a falecer. Acionada a polícia, os investigadores recolheram, em um mesmo invólucro, todos os alimentos da festa, os quais foram submetidos à perícia, que concluiu que “todos os alimentos periciados contêm traços de camarão em quantidade suficiente para causar a morte da vítima, da forma como ocorreu, não se podendo precisar se a contaminação de tais alimentos ocorreu durante o preparo, na cozinha, ou durante o recolhimento pela Polícia.”
A necropsia revelou que o consumo de substância alergênica causou a morte de Abel. Sabe-se, ainda, que não é mais possível repetir a colheita de vestígios e a perícia dos alimentos. Assim, Caim foi denunciado pelo homicídio doloso de Abel.
Como advogado de Caim, é correto afirmar que a quebra da cadeia de custódia enseja
- Aa ausência de fiabilidade do laudo de necrópsia.
- Ba ausência de prova fiável do nexo de causalidade.
- Ca nulidade absoluta do processo, atingindo todas as provas produzidas.
- Da nulidade da prova pericial, a qual deve ser desentranhada do processo.
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