OAB – XLIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 57

OAB · Direito Penal · Crimes contra a dignidade sexual · 2025 · Banca FGV

Matheus foi a uma festa de réveillon onde reencontrou sua exnamorada, Laís, sendo ambos maiores e capazes. Assim que a viu, ele se aproximou dela e, a partir daí, iniciaram uma animada conversa sobre os “velhos tempos”. Em determinado momento, Matheus, sem a anuência de Laís, acariciou suas nádegas e tentou beijá-la, para satisfazer sua própria lascívia. Acerca da tipificação da conduta de Matheus, assinale a afirmativa correta.
  1. AÉ fato atípico.
  2. BÉ crime de estupro.
  3. CÉ crime de assédio sexual.
  4. DÉ crime de importunação sexual.

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