OAB – XLIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 57
Matheus foi a uma festa de réveillon onde reencontrou sua exnamorada, Laís, sendo ambos maiores e capazes. Assim que a viu, ele se aproximou dela e, a partir daí, iniciaram uma animada conversa sobre os “velhos tempos”. Em determinado momento, Matheus, sem a anuência de Laís, acariciou suas nádegas e tentou beijá-la, para satisfazer sua própria lascívia. Acerca da tipificação da conduta de Matheus, assinale a afirmativa correta.
- AÉ fato atípico.
- BÉ crime de estupro.
- CÉ crime de assédio sexual.
- DÉ crime de importunação sexual.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.